Voto

Ah esse nosso direito... vou falar uma coisa viu... hoje eu já comecei aprendendo uma coisa... mais uma lição sobre liberdade. Créditos totais a José Maria e Silva, foi dele que ouvi.

Todos sabem que eu adoro eleições, o sistema democrático de escolha e que tenho certas ressalvas a fazer quanto ao nosso sistema eleitoral, entre eles a obrigatoriedade do voto e filiação partidária.

Mas hoje a coisa foi muito além, José Maria em 30 segundos me convenceu que nossa liberdade é nula, e se achamos que a China (assunto do momento) massacra as liberdades individuais, e melhor olhar para nosso umbigo.

E a beleza reside na simplicidade, nem é preciso explicar muito, basta fazer perguntas...

-O cidadão pode deixar de votar?

Não pode. É um direito e uma obrigação votar, se não o fizer deverá justificar a ausência ao escrutínio, e se ainda assim não comparecer, será compelido ao pagamento de multa.

-O cidadão pode protestar contra as eleições?

Não, também não pode. O cidadão esta impedido de protestar contar as eleições, mesmo que pacificamente (seria ameaça a ordem institucional?), provavelmente também não terá êxito se propor ação judicial contra a realização de eleições ou que vise lhe afastar da obrigação de votar.

-O cidadão pode protestar contra determinado ou todos os candidatos?

Mais uma vez não. A legislação lhe proíbe de criticar mais acidamente algum postulante, ou todos. Agora imagine fazer propaganda, protesto, passeata com os dizeres: “Não votem no Fulano!” Mesmo que se tenham argumentos válidos, não se pode fazer campanha eleitoral negativa, mesmo que seja desvinculada de qualquer outra chapa concorrente.

(Isso me lembra uma história que aconteceu esses dias aqui em Goiânia, quando um vereador em campanha pela reeleição, numa caminhada por um dos mercados, foi apertar a mão de um transeunte. O descontente cidadão se recusou a apertar a mão do eufórico candidato. O que fez o nobre político? Atacou o pobre popular com socos e pontapés. A mais pura democracia.)

-O cidadão pode, conjuntamente com outros milhares de cidadãos, propor o fim das eleições?

Mais uma vez não. Não que eu seja a favor do fim das eleições, mas se alguém for a favor do fim destas não poderá propor projeto de lei neste sentido. Famosas cláusulas pétreas da Constituição.

-O cidadão pode votar em qualquer um?

Obviamente não. Ninguém pode votar em quem quiser. Você não pode votar na sua secretária para presidente da república, mesmo achando que ela seria uma excelente governante.

-Qualquer cidadão pode ser candidato?

Por incrível que pareça, não. Mesmo que no gozo de todos os direitos políticos, sem condenação ou qualquer outro impedimento, primeiro o pretenso candidato tem que ser aceito em uma agremiação política, um partido, que tem total liberdade para aceitar, ou não, determinado postulante, por qualquer motivo, e sem partido você não pode ser candidato.

-O cidadão pode vender seu voto?

Não. E longe de eu ser a favor desta prática, mas também não posso ser contrário. A liberdade plena deveria ser aplicada aí também, se uma pessoa pudesse fazer o que quisesse com o voto dela, poderia também livremente dispor da maneira que bem entendesse, e por que não vender?

Daí eu pergunto, somos realmente livres para escolher representantes? Óbvio que não, não pode deixar de votar, manifestar contrário as eleições, fazer campanha negativa, propor fim das eleições, não pode votar em qualquer um, não é qualquer um que pode ser candidato e nem dispor do seu voto da maneira que quiser.

Em quem você vai votar esse ano?